[
EDITAL nº 140/2021
Projeto de Organismo Internacional
Projeto de Cooperação Técnica
BRA/IICA/18/001
Seleciona Consultor (a) por Produto.
1-OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a “Elaboração de modelo de valoração dos serviços ambientais prestados por práticas conservacionistas de água e solo na região do semiárido brasileiro, como subsídio ao Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA”.
1.1 – QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Profissional de nível superior há pelo menos 05 (cinco) anos nas áreas de ciências agrárias, florestais, ambientais, geografia, geologia ou ciências econômicas. Experiência profissional: Atuação na concepção/gestão de pelo menos 01 projeto de PSA ou elaboração de pelo menos 01 estudo que aborde metodologias de valoração econômica de sistemas de PSA. Obs.: O candidato que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado. 1.2 – MÉTODO DE SELEÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA DESEJADA (CLASSIFICATÓRIA): Cumprida a qualificação mínima requerida, os candidatos receberão pontuação conforme os critérios especificados de qualificação classificatória, detalhados no Termo de Referência Código 13259. A Comissão Julgadora poderá requisitar, a qualquer momento, a apresentação de comprovantes ou de esclarecimentos acerca de qualificação e experiência profissional. O currículo do profissional deve estar orientado ao atendimento dos critérios de qualificação requerida classificatória, evitando redundâncias e elementos irrelevantes para fins de qualificação e de pontuação, conforme descrito no Termo de Referência Código 13259. Os pesos percentuais para cada critério de pontuação estão distribuídos da seguinte forma: Formação Acadêmica (até 10 pontos); e Experiência Profissional (até 90 pontos), conforme descrito no Termo de Referência Código 13259. Em caso de empate será considerada a maior pontuação obtida no item 2.3 (Atuação na concepção/gestão de projetos ambientais no Semiárido) da tabela 03 (Pontuação referente à etapa de avaliação de currículos), critério de experiência profissional.
O modelo de currículo adotado deverá ser o disponível no link: https://drive.google.com/file/d/17B-fiD0r5uLjfqOFMnwbjs2te0REawnm/view?usp=sharing
1.3 – ATIVIDADES: a) Revisar e complementar, no que couber, a relação de práticas conservacionistas aplicáveis ao semiárido brasileiro, constante do produto final do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria IICA n° 118093, encerrado em 2019; b) Selecionar o método de valoração econômica de serviços ambientais mais adequado à valoração das práticas conservacionistas do semiárido, apresentando justificativas para a escolha e ensaio de viabilidade do método escolhido; c) Elaborar tabela de ranqueamento de práticas conservacionistas, de acordo com sua capacidade de geração de serviços ambientais, contendo relação de proporcionalidade entre elas e roteiro de cálculo quando da aplicação de mais de uma prática na mesma área; e d) Validar o método de valoração e a tabela de ranqueamento, por meio de seu emprego em uma bacia hidrográfica hipotética do semiárido, simulando a geração de valores de PSA. Obs.: Os contatos entre o consultor e os responsáveis designados pela ANA para a supervisão da consultoria ocorrerão por e-mail, telefone e/ou videoconferência. As diárias e passagens aéreas nacionais que porventura sejam necessárias ao longo da execução do contrato para realização de reuniões e apresentação/discussão dos produtos serão custeadas pelo Projeto de Cooperação Técnica – PCT. 1.4 – PRODUTOS: Produto 1 – Relatório técnico contendo a avaliação, seleção e, no que couber, complementação das informações referentes às práticas conservacionistas constantes do produto final do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria IICA n° 118093, encerrado em 2019. Deve conter a listagem das práticas conservacionistas que comporão a tabela a ser fornecida no Produto 3, com detalhamento de sua função, características construtivas e custos de implantação. Produto 2 – Relatório técnico sobre o processo de análise e seleção do método para valoração ambiental das práticas definidas no P1, e a demonstração de resultados da sua aplicação a, no mínimo, 2 (duas) dessas práticas, simulando a geração de valores de PSA. Produto 3 – Relatório técnico apresentando a tabela de ranqueamento das práticas conservacionistas definidas no P1, de acordo com sua capacidade de geração de serviços ambientais, contendo relação de proporcionalidade entre as práticas e roteiro de cálculo quando da aplicação de mais de uma prática na mesma área. Produto 4 – Relatório final. Neste relatório deverão ser apresentadas simulações para geração de valores de PSA, por meio da utilização da metodologia proposta no P2 e tabela de ranqueamento proposta no P3, em uma bacia hidrográfica hipotética do semiárido. Este produto deve conter, também, recapitulação de todos os produtos anteriores, de forma a constituir-se no documento síntese desta consultoria. 1.5 – NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). 1.6 – MÉTODO DE SELEÇÃO: A seleção será feita por Comissão Julgadora, com base em análise curricular em caráter eliminatório e classificatório. A critério da comissão de avaliação, poderão ser feitas entrevistas com candidatos. As entrevistas não serão presenciais, devendo o candidato(a) responsabilizar-se pela sua estrutura de internet para atendimento deste compromisso. 1.7 – LOCAL DE TRABALHO: O(a) consultor(a) contratado(a) poderá residir em qualquer localidade do território nacional, podendo ser solicitado a participar de reuniões em Brasília-DF, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico-ANA, a critério da ANA. O(a) consultor(a) deverá ainda estar disponível, com equipamentos e conexão à internet adequados, para a realização de videoconferências, solicitadas a critério da ANA. Poderá, além disso, realizar viagens para conhecer o emprego das práticas conservacionistas in loco, sendo que o roteiro de deslocamentos será acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADO após a assinatura do contrato. A critério do Comitê Técnico de Acompanhamento, o CONTRATADO poderá ser dispensado de realizar os deslocamentos, ao todo ou em parte 1.8 – DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. 1.9 – VALOR DO CONTRATO: R$ 90.724,27 (novena mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos).
OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O AVISO DE SELEÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 13259 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 16/09/2021 ATÉ O DIA 15/10/2021. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Brasília, 15 de setembro de 2021
MARCELO MAZZOLA
Coordenador de Gestão de Projetos
