[
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO
CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-T/2020)
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2020 (CP-T/2020), publicado na Seção 3, do DOU nº 27, de 07/02/2020, conforme abaixo discriminado:
ANEXO V – PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Onde se lê:
DIREITO INTERNACIONAL – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Decreto n° 99.165/1990).
DIREITO PENAL COMUM – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n° 13.343/2006); Lei Antiterrorismo (Lei n° 13.2608/2016)
Leia-se:
DIREITO INTERNACIONAL – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Decreto n° 1.530/1995).
DIREITO PENAL COMUM – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n° 11.343/2006); Lei Antiterrorismo (Lei n° 13.260/2016)
BIBLIOGRAFIA
Onde se lê:
DIREITO INTERNACIONAL – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Decreto n° 99.165/1990).
DIREITO PENAL COMUM – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n° 13.343/2006); Lei Antiterrorismo (Lei n° 13.2608/2016)
Leia-se:
DIREITO INTERNACIONAL – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Decreto n° 1.530/1995).
DIREITO PENAL COMUM – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n° 11.343/2006); Lei Antiterrorismo (Lei n° 13.260/2016)
SERVIÇO SOCIAL
BIBLIOGRAFIA
Onde se lê:
SANTOS, Cláudia Mônica dos. Na prática a teoria é outra: Relação dialética entre teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Leia-se:
SANTOS, Cláudia Mônica dos. Na prática a teoria é outra: Mitos e dilemas na relação entre teoria, prática, instrumentos e técnicas no Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE
Diretor
