A ata da correição foi lida nesta sexta-feira em sessão pública
Sessão de encerramento da correição no TRT-11
15/09/23 – Após uma semana de diagnóstico dos procedimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, apresentou nesta sexta-feira (15/9) o balanço final da correição ordinária, com a leitura da ata. O destaque foi a diminuição no tempo médio de julgamento de ações, desde a entrada do processo até a primeira sentença, que caiu de 229 dias para 112 dias, de 2021 a 2023. Com isso, o TRT-11 tem hoje o quarto menor prazo do país.
A ministra Dora Maria da Costa afirmou que o TRT-11 a surpreendeu de forma positiva, especialmente diante dos desafios logísticos que a Amazônia impõe. Ela destacou que o Tribunal busca uma relação com a sociedade, atendendo demandas importantes como o convênio para as ações do Barco Escola da Secretaria Municipal de Educação (Semed), projeto que conheceu em sua vinda a Manaus.
Ela elogiou, ainda, a atuação de várias unidades, como a Presidência, a Ejud11, Precatórios, Corregedoria, Cejusc-JT, Comunicação e Cerimonial. “O TRT-11 me surpreendeu para o bem. Está agindo e atuando de forma correta e justa, sendo um dos melhores entre os 24 Tribunais Regionais”, afirmou em coletiva de imprensa.
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, agradeceu a todos os magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal. “Nosso Tribunal está do mesmo lado que a Corregedoria da Justiça do Trabalho. Somos a justiça mais célere, a Justiça Social. Obrigado por manter nosso TRT-11 operacional e realizando esse importante trabalho para a sociedade”, disse.
Desde segunda-feira (11), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) verificou dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais, entre outros. A correição também avaliou a Escola Judicial (Ejud11) e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc – JT).
Recomendações
As recomendações da correição deste ano são, na maioria de caráter técnico interno, para adequação ou atualização de normas que estão em conflito. O ponto mais sensível é a dificuldade de manter oficiais de justiça nas Varas do Trabalho do interior do Estado do Amazonas, devido às dificuldades de acesso.
(Com informações e foto do TRT-11)