Uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina marca o encerramento, nesta quinta-feira (14), do 3º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, que ocorre desde terça (12) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na palestra, o ministro discute o impacto dos precedentes vinculantes no âmbito da litigiosidade.
Sob o tema "Inteligência da Amazônia: saberes e soluções inovadoras para a Justiça", o evento reúne participantes de todos os tribunais do país e busca desenvolver e aprimorar os centros de inteligência do Judiciário.
Entre os assuntos debatidos no encontro, estão a cooperação judiciária, as demandas predatórias e o abuso do direito de ação, além de questões sobre a recorribilidade e a reversibilidade de decisões.
Também foi apresentado no evento um mecanismo de integração da plataforma consumidor.gov ao sistema Processo Judicial eletrônico (Pje).
Com informações do TJPA.
