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EDITAL Nº 1, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para o provimento de 264 (duzentos e sessenta e quatro) vagas para profissionais de nível superior na modalidade Contrato Temporário da União (CTU), a serem lotados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília-DF e nas 27 (vinte e sete) Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura (SFPAs), mediante as condições estabelecidas neste edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Esta seleção pública será regida por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, e executado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN, cujo endereço eletrônico oficial é www.idecan.org.br e correio eletrônico selecaompa@idecan.org.br.
As vagas deste Processo Seletivo Simplificado são de ampla concorrência, observada a reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros, conforme disposto no Edital.
O prazo de validade do processo seletivo esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Esta seleção pública compreenderá as seguintes etapas:
a) provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; e
b) prova de títulos de caráter classificatório para cargos de Engenheiro de Pesca, Oceanografia/ Oceanologia, Biologia, Engenheiro de Aquicultura, Medicina Veterinária e Zootecnia.
As provas objetivas serão realizadas em Brasília-DF e nas 26 capitais, podendo ser utilizadas cidades circunvizinhas à cidade de aplicação de provas objetivas, por necessidade de alocação do quantitativo de inscritos neste Processo Seletivo Simplificado.
Para inscrição, o candidato deverá acessar o link próprio do Processo Seletivo Simplificado no endereço eletrônico www.idecan.org.br, a partir das 12h00min do dia 24 de junho às 23h59min do dia 25 de julho de 2024;
Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, a todos os cargos deste processo seletivo, abrangendo os objetos de avaliação constantes nos conteúdos programáticos dispostos no Anexo V deste Edital, conforme o quadro a seguir:
|
ÁREAS DE CONHECIMENTO |
DISCIPLINA |
Nº DE QUESTÕES |
PESO |
TOTAL DE PONTOS |
PERFIL PARA APROVAÇÃO |
|
CONHECIMENTOS COMUNS |
LÍNGUA PORTUGUESA |
10 |
1,0 |
10,0 |
Mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos, não podendo obter nota igual a 0,00 (zero) em qualquer uma das disciplinas. |
|
RACIOCÍNIO LÓGICO |
05 |
1,0 |
5,0 |
||
|
INFORMÁTICA |
05 |
1,0 |
5,0 |
||
|
ÉTICA E NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
10 |
1,0 |
10 |
||
|
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO CARGO |
40 |
2,0 |
80,0 |
|
|
TOTAL |
70 |
– |
110,0 |
||
A duração da prova objetiva será de 04 (quatro) horas e ocorrerão na data de 11 de agosto de 2024, no horário de 14h00min às 18h00min.
O Edital com todas as informações encontra-se disponível no sítio: www.idecan.org.br.
ANDRÉ DE PAULA
ANEXO I
DA TAXA DE INSCRIÇÃO, QUADRO DE VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
|
NÍVEL |
TAXA DE INSCRIÇÃO |
|
SUPERIOR |
R$ 62,00 (sessenta e dois reais) |
QUADRO DE VAGAS MPA BRASÍLIA-DF
|
CARGO |
PERFIL PROFISSIONAL |
TOTAL DE VAGAS |
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
VAGAS PCD |
VAGAS ETNIA RACIAL |
REQUISITOS |
|
CÓD 101 ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – DIREITO R$ 6.130,00 40h |
Profissional da área de Direito |
16 |
11 |
01 |
04 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Direito, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. |
|
CÓD 102 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – ECONOMIA R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Economia |
08 |
05 |
01 |
02 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Economia, devidamente registrado e fornecido |
|
40h |
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
|||||
|
CÓD 103 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – CIÊNCIAS CONTÁBEIS R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Ciências Contábeis |
02 |
02 |
– |
– |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Ciências Contábeis, devidamente registrado e fornecido |
|
40h |
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
|||||
|
CÓD 104 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO R$ 6.130,00 40h |
Profissional da área de Tecnologia da Informação |
17 |
13 |
01 |
03 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistema de Informação ou Análise e |
|
Desenvolvimento de Sistemas devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida |
||||||
|
pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. |
||||||
|
CÓD 105 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – JORNALISMO/ COMUNICAÇÃO R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Jornalismo/Comunicação |
07 |
05 |
01 |
01 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Jornalismo, Comunicação ou Publicidade e Propaganda devidamente registrado e |
|
40h |
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. |
|||||
|
CÓD 106 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – MARKENTIG R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Marketing |
01 |
01 |
– |
– |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Markentig, devidamente registrado e fornecido |
|
40h |
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. |
|||||
|
CÓD 107 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – DESIGN GRÁFICO R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Design Gráfico |
02 |
02 |
– |
– |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Design Gráfico ou Desenho Industrial, devidamente |
|
40h |
registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. |
|||||
|
CÓD 108 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – ENGENHARIA DE PESCA, |
Profissional da área de Engenharia de Pesca |
20 |
15 |
01 |
04 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de Pesca, devidamente registrado e |
|
OCEANOGRAFIA/ OCEANOLOGIA, BIOLOGIA, ENGENHARIA DE AQUICULTURA, MEDICINA VETERINÁRIA OU ZOOTECNIA R$ 6.130,00 40h |
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
|||||
|
Profissional da área de Oceanografia/ Oceanologia |
20 |
15 |
01 |
04 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Oceanografia ou Oceanologia, devidamente registrado |
|
|
e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. |
||||||
|
Profissional da área de Biologia |
06 |
04 |
01 |
01 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Ciências Biológicas, devidamente registrado e fornecido |
|
|
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
||||||
|
Profissional da área de Engenharia de Aquicultura |
09 |
06 |
01 |
02 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de Aquicultura, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino |
|
|
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe. |
||||||
|
Profissional da área de Medicina Veterinária |
07 |
05 |
01 |
01 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Medicina Veterinária, devidamente registrado e |
|
|
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
||||||
|
Profissional da área de Engenharia de Zootecnia |
06 |
04 |
– |
02 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Zootecnia, devidamente registrado e fornecido |
|
|
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
||||||
|
CÓD 109 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – ESTATÍSTICA R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Estatística |
02 |
02 |
– |
– |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Estatística, devidamente registrado e fornecido |
|
40h |
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
|||||
|
CÓD 110 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – MATEMÁTICA R$ 6.130,00 40h |
Profissional da área de Matemática |
02 |
02 |
– |
– |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Matemática, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. |
|
CÓD 111 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – ADMINISTRAÇÃO/ GESTÃO PÚBLICA |
Profissional da área de Administração |
12 |
09 |
01 |
02 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Administração ou Administração Pública, devidamente registrado e fornecido por instituição |
|
R$ 6.130,00 40h |
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
|||||
|
Profissional da área de Gestão Pública |
08 |
05 |
01 |
02 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Gestão Pública, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida |
|
|
pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. |
||||||
|
CÓD 112 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – RECURSOS HUMANOS R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Recursos Humanos |
07 |
05 |
01 |
01 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Recursos Humanos, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida |
|
40h |
pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso. |
|||||
|
CÓD 113 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – SERVIÇO SOCIAL |
Profissional da área do Serviço Social |
02 |
02 |
– |
– |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social, devidamente registrado e fornecido |
|
R$ 6.130,00 40h |
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
|||||
|
CÓD 114 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – CIÊNCIAS SOCIAIS/SOCIOLOGIA R$ 6.130,00 40h |
Profissional da área de Sociologia |
04 |
03 |
– |
01 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Ciências Sociais ou Sociologia, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino |
|
reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
||||||
|
CÓD 115 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – ENGENHARIA CIVIL R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Engenheira Civil |
03 |
02 |
– |
01 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia Civil, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecid |
|
40h |
a pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
|||||
|
CÓD 116 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – ARQUITETURA R$ 6.130,00 |
Profissional da área de Arquitetura |
01 |
01 |
– |
– |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura, devidamente registrado e fornecid |
|
40h |
o por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente. |
|||||
|
CÓD 117 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO R$ 6.130,00 40h |
Profissional da área de Nível Superior |
30 |
21 |
02 |
07 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. |
|
TOTAL |
192 |
140 |
14 |
38 |
||
QUADRO DE VAGAS SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS
|
CARGO |
PERFIL PROFISSIONAL |
LOTAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
REQUISITOS |
|
CÓD 108 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – ENGENHARIA |
Profissional da área de Engenharia de Pesca e/ Oceanografia/ Oceanologia |
Brasília/DF |
01 |
01 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em Engenharia de Pesca, Oceanografia ou Oceanologia devidamente registrado e fornecido |
|
Rio Branco/AC |
01 |
01 |
|||
|
DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA R$ 6.130,00 40h |
Maceió/AL |
01 |
01 |
por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe competente quando for o caso |
|
|
Macapá/AP |
01 |
01 |
|||
|
Manaus/AM |
01 |
01 |
|||
|
Salvador/BA |
01 |
01 |
|||
|
Fortaleza/CE |
01 |
01 |
|||
|
Vitória/ES |
01 |
01 |
|||
|
Goiânia/GO |
01 |
01 |
|||
|
São Luís/MA |
01 |
01 |
|||
|
Cuiabá/MT |
01 |
01 |
|||
|
Campo Grande/MS |
01 |
01 |
|||
|
Belo Horizonte/MG |
01 |
01 |
|||
|
Belém/PA |
01 |
01 |
|||
|
João Pessoa/PB |
01 |
01 |
|||
|
Curitiba/PR |
01 |
01 |
|||
|
Recife/PE |
01 |
01 |
|||
|
Teresina/PI |
01 |
01 |
|||
|
Rio de Janeiro/RJ |
01 |
01 |
|||
|
Natal/RN |
01 |
01 |
|||
|
Porto Alegre/RS |
01 |
01 |
|||
|
Porto Velho/RO |
01 |
01 |
|||
|
Boa Vista/RR |
01 |
01 |
|||
|
Florianópolis/SC |
01 |
01 |
|||
|
São Paulo/SP |
01 |
01 |
|||
|
Aracaju/SE |
01 |
01 |
|||
|
Palmas/TO |
01 |
01 |
|||
|
TOTAL |
27 |
27 |
|||
|
CARGO |
PERFIL PROFISSIONAL |
LOTAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
VAGAS ETNIA RACIAL |
REQUISITOS |
|
CÓD 117 – ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL – QUALQUER |
Profissional da área de Nível Superior |
Maceió/AL |
02 |
01 |
01 |
Diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. |
|
Macapá/AP |
01 |
01 |
– |
|||
|
ÁREA DE FORMAÇÃO R$ 6.130,00 40h |
Manaus/AM |
03 |
02 |
01 |
||
|
Salvador/BA |
03 |
02 |
01 |
|||
|
Fortaleza/CE |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Vitória/ES |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Goiânia/GO |
01 |
01 |
– |
|||
|
São Luís/MA |
04 |
03 |
01 |
|||
|
Cuiabá/MT |
01 |
01 |
– |
|||
|
Campo Grande/MS |
01 |
01 |
– |
|||
|
Belo Horizonte/MG |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Belém/PA |
04 |
03 |
01 |
|||
|
João Pessoa/PB |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Curitiba/PR |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Recife/PE |
01 |
01 |
– |
|||
|
Teresina/PI |
01 |
01 |
– |
|||
|
Rio de Janeiro/RJ |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Natal/RN |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Porto Alegre/RS |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Florianópolis/SC |
03 |
02 |
01 |
|||
|
São Paulo/SP |
02 |
01 |
01 |
|||
|
Aracaju/SE |
01 |
01 |
– |
|||
|
Palmas/TO |
01 |
01 |
– |
|||
|
TOTAL |
45 |
30 |
15 |
|||
ANEXO VI
CRONOGRAMA PREVISTO
|
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA |
||
|
FASE |
DATA |
|
|
Publicação do Edital |
21/06/2024 |
|
|
Período de Inscrições |
24/06/2024 |
24/07/2024 |
|
Período de impugnação do edital |
24/06/2024 |
25/06/2024 |
|
Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição |
24/06/2024 |
25/06/2024 |
|
Publicação do resultado de impugnação do edital |
08/07/2024 |
|
|
Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção |
08/07/2024 |
|
|
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição |
09/072024 |
10/07/2024 |
|
Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção |
17/07/2024 |
|
|
Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição |
25/07/2024 |
|
|
Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e solicitação de atendimento especial |
25/07/2024 |
|
|
Publicação da relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento especial) |
26/07/2024 |
|
|
Prazo para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento especial) |
29/07/2024 |
30/07/2024 |
|
Publicação da relação de inscritos definitiva (PCD + Negros + Atendimento especial) |
02/08/2024 |
|
|
Divulgação dos locais de prova |
02/08/2024 |
|
|
Realização das Provas Objetivas |
11/08/2024 |
|
|
Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas |
12/08/2024 |
|
|
Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas |
13/08/2024 |
14/08/2024 |
