Mais de 180 mulheres, entre servidoras, colaboradoras e estagiárias do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontraram no início da tarde desta sexta-feira (8) em frente ao edifício-sede da Corte. Elas participaram de uma foto conjunta na rampa da entrada principal do Tribunal e na Estátua da Justiça. Essa é mais uma iniciativa do Tribunal para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, 8 de março.
Ouvidoria da Mulher
A valorização das mulheres no STF é uma das prioridades da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte. Nesse sentido, foi criada a Ouvidoria da Mulher, canal aberto para toda a sociedade para acolhimento e orientação acerca de denúncias e manifestações sobre igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
Tribunal da Constituição para elas
A atenção às mulheres também se expressa por meio do lançamento, em março, do projeto “Tribunal da Constituição para elas”. Ao longo de todo o ano, o projeto seguirá em execução, consolidando diferentes iniciativas voltadas ao debate e à promoção da igualdade de gênero.
Sessão plenária especial
Durante sessão plenária especial realizada nesta quinta-feira (7/3), o presidente do Supremo lembrou avanços nos direitos das mulheres. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a igualdade de gênero é uma luta ainda inacabada, mas em que já foram conquistadas diversas vitórias.
Ele salientou, ainda, que no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi estabelecida, desde o ano passado, a obrigatoriedade das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Poder Judiciário nacional. Com isso, os tribunais passam a ter que levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero, além de dar prioridade para o julgamento de casos de feminicídio.
Única mulher na atual composição do STF, a ministra Cármen Lúcia afirmou, na sessão, que, embora a Justiça seja representada por uma figura feminina, as mulheres continuam sendo desvalorizadas nos campos profissional, social e econômico, mesmo após 35 anos de vigência de uma Constituição que estabeleceu, expressamente, a igualdade entre homens e mulheres.
Mensagem em vídeo da ministra Cármen Lúcia
Em mensagem de vídeo divulgada nesta sexta-feira (8/3), a ministra Cármen Lúcia fez uma saudação a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário. Agradeceu em especial às juízas de primeira instância, “que tanto nos ajudam para que o Brasil tenha a prestação jurisdicional devidamente entregue ao cidadão brasileiro, à cidadã brasileira”. Também faz questão de lembrar da participação das colaboradoras que trabalham junto à magistratura. Clique aqui para assistir ao vídeo.
Exposição e programação
O STF também inaugurou, no dia 7/3, uma exposição intitulada “Mulheres no Brasil, um caminho pela igualdade de direitos”. Localizada no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no edifício-sede do STF, a mostra lembra e celebrar a conquista de direitos pelas mulheres brasileiras. Leia a matéria completa.
A TV Justiça, a Rádio Justiça e o podcast Supremo na Semana também apresentam programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Este último traz uma entrevista com a juíza-ouvidora Flávia Carvalho.
EC/AL
