Nesta terça-feira (20), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao professor Danilo Doneda. O evento acontecerá na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Organizada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, pela juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Caroline Somesom Tauk, pelos advogados Flávio Galdino e Gustavo Tepedino, e pela professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Mendes, a obra homenageia o professor e jurista Danilo Doneda, cuja atuação foi marcante tanto na comunidade jurídica nacional quanto internacional.
O livro reúne 40 artigos elaborados por 70 autores, incluindo ministros, magistrados, acadêmicos e advogados. Os textos oferecem análises didáticas, reflexões profundas e novas propostas, que refletem o compromisso de Danilo com a justiça, a ética e os valores democráticos na sociedade da informação.
Os temas dos textos vão desde a privacidade e a proteção de dados pessoais, de onde partiram as primeiras pesquisas acadêmicas do professor, até a governança e a regulação da inteligência artificial, tema ao qual vinha se dedicando na Comissão de Juristas do Senado para subsidiar o
Projeto de Lei de Inteligência Artificial. Além disso, a obra explora questões relacionadas a liberdade de expressão, plataformas, regulação da internet e proteção das crianças no mundo digital.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para imprensa@stj.jus.br.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
