O Espaço Cultural STJ será palco, nesta quarta-feira (13), do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
O quinto volume dessa coleção articula o entendimento da literatura sobre temas relevantes do direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, considerando decisões vindas exclusivamente do Tribunal da Cidadania, que é o responsável por dar a última palavra do Judiciário sobre o assunto. A obra busca, ainda, atender às peculiaridades e à dinâmica dos tempos atuais.
A edição reúne contribuições de juristas de diferentes regiões e perspectivas, com o objetivo de refletir a diversidade e a dimensão continental do Brasil, com especial atenção à ampliação da presença feminina na produção da literatura jurídica nacional. A obra, com múltiplos sotaques e contextos culturais, é dirigida a magistrados, advogados, estudantes e demais pessoas interessadas no tema.
