O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realizou nesta terça-feira (16), Dia do Ouvidor, um debate virtual sobre a importância do trabalho desse profissional, que tem como função ser um elo com a sociedade. O encontro remoto foi conduzido pela ouvidora e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Trento, e a ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro.
Assista o encontro realizado pelo Coje.
Os canais de ouvidoria de instituições são espaços em que qualquer pessoa pode enviar dúvidas, sugestões, críticas e informações sobre os serviços prestados. A ouvidoria representa cada cidadão, recebendo suas manifestações, encaminhando-as às unidades competentes e monitorando-as até uma resposta final.
Para Simone Trento, o principal objetivo do debate foi esclarecer as funções desempenhadas pelo ouvidor e pela ouvidoria, destacando que suas atividades estão diretamente ligadas à melhoria dos serviços públicos, a partir da voz que se dá aos cidadãos. A Constituição Brasileira de 1988 não previa o papel da ouvidoria nos órgãos públicos, e a tarefa de ouvir sugestões e críticas dos cidadãos era parte do trabalho do Ministério Público, do Tribunal de Contas ou do Poder Legislativo.
“Antes da Lei de Acesso à Informação, implantada efetivamente em 2011, a ouvidoria do TSE tinha outro nome, que era ‘Central do Eleitor’. Existia apenas um telefone que resolvia eventuais dúvidas dos eleitores. A partir da criação da ouvidoria do Tribunal, a demanda crescente complementou as necessidades dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), se modernizou e ampliou o acesso à informação não só para o eleitor, mas para qualquer cidadão”, destacou.
A ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Moreira de Castro, reforça que a Justiça Eleitoral é um órgão sensível ao contexto atual da sociedade brasileira e tem como objetivo atuar na melhoria do entendimento jurídico, aproximando-se ainda mais da comunidade. “Desde os prédios dos TREs e, claro, do TSE, passando por seus vários canais de comunicação, se percebe a preocupação em se comunicar de forma facilitada com o cidadão. A ouvidoria é um órgão independente e que trabalha com informações verídicas em que o cidadão pode confiar”, lembrou.
No debate também foi ressaltado o papel dos canais de comunicação que auxiliam o trabalho da ouvidoria, dentro do site do TSE. Destaque para a página de Transparência e o Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp (um chatbot – assistente virtual), que são ferramentas auxiliares, onde os usuários podem obter informações diversas sobre a Justiça Eleitoral.
Acesse aqui o canal da Ouvidoria do TSE e saiba mais sobre os serviços.
Cuidado com a informação
Simone Trento complementa que faz parte do trabalho da ouvidoria zelar pela informação prestada ao cidadão. Para ela, quem atua nessa área é um bom conhecedor do modo de funcionamento da Justiça Eleitoral.
Segundo a ouvidora do TSE, é função dos ouvidores prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, bem como atender aos pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação.
“O ouvidor é um profissional preparado e capaz. Ele conhece do que fala, tem capacidade de explicar numa linguagem acessível e inteligível para a pessoa comum. Geralmente são profissionais pacientes e com empatia à demanda solicitada. E isso é a nossa gratificação como ouvidor, que é fazer entender as atividades e ações que envolvem a Justiça Eleitoral”, finalizou.
TP/LG, DM
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