Presidente do STF recebe autoridades da Justiça da Romênia e da República Tcheca

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (10) autoridades da Justiça da Romênia e da República Tcheca. Antes da sessão plenária do STF, Barroso se reuniu com a ministra da Justiça da Romênia, Alina-Stefania Gorghiu, com a presidente do Supremo Tribunal de Cassação e Justiça, Alina Corina Corbu,…

STF participa de encontro de vice-presidentes de Tribunais de Justiça

O Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ciro Grynberg, e a Assessora da Secretaria, Aline Dourado, representaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), realizado nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, na sede do Tribunal de Justiça do Estado…

Justiça da Suíça autoriza repatriação de R$ 80 mi bloqueados de Maluf

Justiça da Suíça autoriza repatriação de R$ 80 mi bloqueados de Maluf

A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado federal Paulo Maluf. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão, tomada pela Suprema Corte suíça, é definitiva e não tem mais possibilidade de recursos. O órgão espera…

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18…

Justiça suspende decisão que proibia a Meta de usar nome no Brasil

A empresa de tecnologia Meta, dona da rede social Facebook, conseguiu a suspensão de uma ordem judicial que a impedia de usar o nome Meta no país, após uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, dizer que já detinha os direitos sobre a marca. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou…

TV Justiça passa a ser canal 1 em Brasília

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Cardoso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (13) com o anúncio da mudança do canal aberto da TV Justiça, em Brasília, do número 53 para o número 1, conforme publicação no Diário Oficial da União. Segundo Barroso, “essa mudança é importante, pois faz parte de…

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra o ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. A Segunda Turma do tribunal entendeu que o Ministério…

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A estrutura desabou em 2016, deixando dois mortos. O desastre ocorreu apenas três meses depois da inauguração da ciclovia. Em 2018, um segundo…

Justiça Militar da União começa a julgar com a perspectiva de gênero

Neste Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) expediu uma recomendação aos juízos de primeiro grau desta justiça especializada para que apliquem o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A Corregedoria também pediu que sejam envidados esforços para que…

Rádio Justiça traz programação especial para o Dia Internacional da Mulher

A Rádio Justiça preparou uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8). A faixa jornalística apresenta programas sobre os direitos das mulheres nas mais diversas áreas, como as regras para atendimentos em estabelecimentos de saúde e a igualdade salarial no campo trabalhista. Nossas cantoras e instrumentistas tomam conta de nossa…