Os efeitos das mudanças climáticas nas populações mais vulneráveis foram debatidos no primeiro painel do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”, realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (12).
O ministro Edson Fachin destacou a necessidade da atuação do Poder Judiciário para proteger as pessoas que mais sofrem com as mudanças extremas do clima. Ele citou que estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostrou que os povos indígenas e de populações tradicionais são os mais afetados por fenômenos como secas, tempestades e vendavais, que tornam o acesso à água, alimentos e remédios bem mais complexo.
Segundo ele, após esses eventos, essas populações têm dificuldades imensas na reconstrução de suas casas e sofrem com mais doenças causadas pela poluição do ar e da água. “É de uma perversidade imensurável a constatação de que, além de pouco contribuírem para a situação de calamidade que vivemos e de contribuírem para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, sejam essas populações vulneráveis as que sofrem em primeiro lugar e de modo mais profundo os efeitos deletérios do aquecimento global”, disse.
Mulheres
A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge ressaltou que as mulheres e os povos indígenas merecem uma atenção especial nas políticas públicas de auxílio aos efeitos das mudanças climáticas. A seu ver, a baixa participação feminina e indígena na política traz prejuízos para essas populações.
Indígenas
Maurício Terena, advogado do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), apontou que, para ampliar a justiça climática no Brasil, é preciso haver mais indígenas em posições estratégicas em órgãos de direção. “Precisamos de mais magistrados, procuradores e políticos indígenas”, sustentou.
Ativistas da Amazônia
A diretora de Projetos do Instituto Igarapé, Melina Risso, sublinhou que, na Amazônia brasileira, as ativistas ambientais sofrem mais os impactos das mudanças climáticas, pois já são impactadas em processos violentos como disputas pela posse da terra, exploração ilegal de madeira, exploração de minérios, expansão do agronegócio e desapropriação para grandes obras de infraestrutura.
A mesa do painel foi presidida pela ministra Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
RP//GG
