O III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade e VIII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste, inaugurado na noite de quinta-feira (23), prosseguiu na manhã desta sexta (24), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a palestra magna a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
A mesa estava composta pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, pelo ministro André Mendonça, pela ministra aposentada do STJ Laurita Vaz e pela presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos ernFraternidade (IEDF), Sandra Taya.
Para a presidente do IEDF, as palestras desta sexta-feira oferecem perspectivas sobre como tornar o sistema educacional mais inclusivo e respeitoso com a diversidade. "Servirão como faróis do conhecimento, tratando da educação inclusiva, à luz fraternidade e do direito constitucional fraterno", afirmou.
Reynaldo Soares da Fonseca destacou a qualidade acadêmica dos palestrantes dos painéis programados para o dia e saudou especialmente o ministro André Mendonça, enaltecendo sua trajetória na advocacia pública e na área da educação.
Fraternidade é caminho para a justiça
Em sua palestra, o ministro do STF abordou a fraternidade sob o prisma constitucional e a importância de sua aplicação no direito. Ao ler o preâmbulo da Constituição de 1988, Mendonça apontou que os valores que norteiam a justiça devem estar permeados pela fraternidade. "Não há como se buscar a justiça se não for de forma fraterna", declarou.
Laurita Vaz, homenageada na noite anterior com o lançamento do livro As Políticas Públicas no Direito Constitucional Fraterno: Estudos em homenagem à ministra Laurita Vaz, entregou a Mendonça um exemplar da obra, coletânea de 64 artigos assinados por mais de cem autores.
As atividades do congresso seguem ao longo do dia, com os painéis "O direito na sociedade cosmopolita: políticas públicas, direitos fundamentais e a indispensável fraternidade", "O direito fundamental à educação: caminhos e desafios sob o olhar do constitucionalismo fraternal" e "A educação inclusiva no estado fraterno de direito: experiências concretas".
Ao final, haverá a formatura do projeto Falando Direito, ação educacional em direitos para a cidadania e para a prática do princípio da fraternidade. O projeto é destinado a jovens da rede pública de ensino e tem como objetivo promover conhecimento jurídico e valores fundamentais. Serão formados alunos do Centro de Ensino Educacional 1 do Itapoã (DF) e da Escola Municipal Buriti, do município de Cáceres (MT).
Todo o evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
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