O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da secretária de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, sobre os filtros recursais e seu desenho institucional.
Ela explicou o filtro da repercussão geral, mostrando seus avanços em uma linha do tempo. Segundo a secretária, o instituto é uma técnica de racionalização de julgamentos que favorece a vocação constitucional do STF e atende melhor ao jurisdicionado. De acordo com a secretária, a ferramenta está em constante evolução e tem sido aperfeiçoada não apenas por meio de inovações tecnológicas, mas também da cooperação entre os tribunais na identificação de temas.
A explanação foi feita durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento promovido em conjunto pelo STF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros.
Podcast
Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes.
O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30.
O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify.
