O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de um grupo de profissionais que atuam em núcleos de gerenciamento de precedentes de outras cortes brasileiras. A visita faz parte do Projeto Imersão, desenvolvido em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) para promover o compartilhamento de experiências e projetos, incentivar a colaboração entre os tribunais e desenvolver soluções que favoreçam o sistema de precedentes qualificados.
Participaram da visita representantes das seguintes instituições: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Boas práticas em gestão e organização de precedentes
A programação do primeiro dia de visitas contou com palestras de representantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Jurisprudência do STJ sobre organização e divulgação de precedentes, gestão de precedentes qualificados, triagem de processos, o Projeto Accordes e o Informativo de Jurisprudência, entre outros temas.
Érica Militão Olinda, coordenadora de Divulgação de Jurisprudência, explicou que o Accordes se destina à identificação de teses com potencial de repetitividade para fomentar o julgamento de precedentes qualificados sob o rito dos recursos repetitivos; já o Informativo de Jurisprudência divulga para a comunidade jurídica e a sociedade em geral os principais julgamentos ocorridos no tribunal na semana anterior à sua publicação.
Para a gestora, compartilhar conhecimento e boas práticas com outros órgãos julgadores pode maximizar a eficiência na prestação jurisdicional. "Além de aproximar as instituições, fortalece a missão do STJ de uniformizar a interpretação da legislação federal e ajuda a consolidá-lo como corte de precedentes", completou.
A visita prossegue nesta terça-feira (22), com palestras do Nugepnac e da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância a respeito do Sistema Athos, da página de precedentes do tribunal e do trabalho de revisão da triagem de processos e de matérias repetitivas.
Nos dias 23 e 24, os visitantes seguirão para o STF, onde conhecerão as ações daquela corte para o fortalecimento da cultura de precedentes.
