O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 5 de maio o prazo para envio de propostas de enunciados a serem discutidas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília.
O congresso inédito busca ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. Os detalhes do evento estão disponíveis na Portaria STJ/GP 235/2025.
As sugestões de enunciados institucionais e jurisdicionais passarão pela análise de uma banca de magistrados federais e estaduais, e as que forem admitidas serão submetidas à deliberação do congresso. É possível ver as propostas já apresentadas neste link.
Para mais informações: STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância.