O início da noite desta terça-feira (9) marcou a cerimônia de aposição das fotografias dos ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso na galeria dos ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra ocupou a Presidência da Corte Eleitoral entre agosto de 2018 e maio de 2020, sendo sucedida por Barroso, que exerceu a função até fevereiro deste ano.
O atual presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, conduziu a sessão de homenagens aos colegas. Ele lembrou que foi na gestão da ministra Rosa Weber, presidente da Corte durante as Eleições Gerais de 2018, que ocorreu a explosão do fenômeno das notícias falsas disseminadas com o intuito de atacar a credibilidade do processo eleitoral.
“O ineditismo da situação, contudo, não lhe tornou refém da falta de precedentes, ao contrário, instituiu um gabinete especial para a crise e seu enfrentamento, decisão que se revelou o berço de todo o programa de combate à desinformação hoje gerido pela Justiça Eleitoral”, disse Fachin em referência à ministra.
Segundo ele, Rosa Weber foi serena na condução dos importantes julgamentos relacionados àquele pleito.
Ao agradecer pela homenagem, Rosa Weber aproveitou a oportunidade para citar a baixa participação feminina nos espaços de poder. Segundo a ministra, dos 47 ex-presidentes retratados na galeria até antes do descerramento da fotografia dela, constava apenas a imagem da ministra Cármen Lúcia, primeira mulher a presidir o Tribunal. Weber destacou ainda que a Justiça Eleitoral nasceu a partir do desejo de mudança da população, que almejava ver implantada a “verdade eleitoral”, que refletisse a vontade da maioria.
“É a Justiça Eleitoral patrimônio do povo brasileiro, e a urna eletrônica o melhor exemplo de obra coletiva dos que sucessivamente se dedicam há décadas neste Tribunal ao fortalecimento da democracia, proporcionando um sistema eleitoral confiável, seguro e auditável, apontado internacionalmente como modelo”, afirmou a ministra.
A continuidade do Programa de Enfrentamento à Desinformação, tornado permanente no ano passado, e a multiplicação das parcerias firmadas no âmbito do projeto foram alguns dos pontos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso destacados por Fachin. O presidente do TSE lembrou que foi durante a presidência do antecessor que ocorreram as Eleições Municipais de 2020, realizadas em meio à eclosão da pandemia de covid-19.
“Não houve horas de sono, nem de descanso, até que a Justiça Eleitoral houvesse angariado todos os meios e cautelas necessárias para que todas as brasileiras e todos os brasileiros pudessem votar naquele ano, com todas as cautelas sanitárias possíveis”, disse Fachin.
Ao se manifestar, Barroso propôs uma reflexão sobre a situação atual do país. Ele afirmou que o Brasil possui instituições sólidas e resilientes que atuam de forma incansável em defesa da democracia e garantiu que, juntamente com a sociedade civil e setores democráticos, estas mesmas instituições irão assegurar que as eleitas e os eleitos tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2023, conforme estabelecido pela Constituição Federal. “A soberania popular se materializa na Constituição, e nós fazemos cumprir a Constituição. Esse é nosso dever, essa é a nossa missão”, declarou.
Presenças
Além do presidente da Corte Eleitoral e dos ministros homenageados, estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; o ministro Ricardo Lewandowski; a ministra Cármen Lúcia; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques; os ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri.
A solenidade também foi acompanhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e pelo ministro aposentado da Suprema Corte Marco Aurélio Mello. Pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), compareceram o presidente, ministro Humberto Martins, e o ministro Herman Benjamin.
A Procuradoria-Geral Eleitoral foi representada pelo procurador-geral Augusto Aras e pelo vice-procurador Paulo Gonet Branco.
Os ex-ministros do TSE Fernando Neves, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Roberto Rosas também participaram da cerimônia.
BA/LC, DM
