O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta sexta-feira (11) pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar as audiências das testemunhas de defesa e de acusação nas Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694 (Núcleos 2, 3 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas serão … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1/2025 – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto … Ler mais
[ EDITAL de 4 de julho de 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, faz saber que: Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Exame Nacional dos Cartórios, e em não havendo pendências quanto aos … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (07/07) a importância dos protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, raça, etnia e suas interseccionalidades, como forma de garantir o acesso à Justiça livre de estereótipos. Os protocolos estão previstos na Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que está … Ler mais
Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação 8/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta terça-feira (8) o hotsite oficial da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada entre 18 e 22 de agosto. A página reúne todas as informações sobre a programação, os objetivos e … Ler mais
30/6/2025 – O Gabinete de Crise Climática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) se reuniu, nesta segunda-feira (30/6). A reunião foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade, por delegação da Presidência. Com o aumento dos níveis dos rios no Estado, o encontro teve por objetivo assegurar que todas as medidas previstas … Ler mais
[ EDITAL PRF Nº 112, DE 16 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL torna públicos o resultado final nos testes de aptidão física complementares aplicados no Curso de Formação … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no … Ler mais
O interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado, é destaque do episódio #155 do podcast Supremo na Semana. Segundo a denúncia recebida pelo STF, o esquema envolve 32 acusados, organizados em quatro núcleos distintos, conforme o papel … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal que suspendeu registros para compra e transferência de armas de fogo e munições no país. Outro processo em pauta é o que discute uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que … Ler mais
