O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou relatório de fiscalização para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). O trabalho apresentou contribuições para aprimoramento da transparência da entidade e do processo eleitoral para escolha de seus dirigentes.
Além disso, foi realizado o monitoramento das recomendações expedidas em avaliações anteriores. O documento foi elaborado por uma equipe de auditoria constituída especificamente para essa finalidade, formada por servidores indicados pelos órgãos patrocinadores da Funpresp-Jud.
Os trabalhos de auditoria foram realizados de 10/11/2023 a 09/05/2024, sob presidência da Auditoria Interna do STF.
Recomendações
No relatório, foram emitidas recomendações à entidade. O documento aponta que a implementação dos pontos sugeridos pelos auditores pode gerar os seguintes benefícios:
– Promoção da transparência em todos os níveis de governança – a fim de garantir aos participantes, aos assistidos e à sociedade o acesso a informações confiáveis, relevantes, de forma clara e apropriada;
– Aprimoramento do processo eleitoral da Funpresp-Jud – relacionado a um maior engajamento dos participantes, adoção de práticas de governança e tratamento do risco de integridade e conflito de interesse identificado no modelo adotado atualmente.
