O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (21), o lançamento do Portal de Sessões de Julgamento – um painel que reúne, em um único ambiente, informações sobre todos os julgamentos colegiados da Corte, sejam eles presenciais, virtuais ou de repercussão geral. A nova ferramenta pode ser acessada a partir da página inicial do portal do STF.
Barroso explicou que não será mais necessário consultar cada processo individualmente para acompanhar o andamento das votações, já que a plataforma consolida, em uma única tela, todos os julgamentos, com a possibilidade de aplicar diversos filtros de pesquisa. “O portal atende a uma antiga demanda de advogados, da imprensa e do público em geral por consultas mais rápidas, completas e personalizáveis”, destacou.
Novo formato
Antes do lançamento, os dados desses três tipos de deliberação estavam distribuídos em diferentes locais no site. Agora, além de integrar as informações, o painel apresenta um novo formato para o acompanhamento das sessões virtuais. O sistema, mais simples, oferece diversos filtros de pesquisa, facilitando a localização de sessões ou processos específicos.
Entre os filtros disponíveis estão: período da sessão (data de início e fim), relator, classe e número do processo, colegiado (Plenário ou Turma), tipo de sessão e existência de pedidos de vista ou de destaque.
Na parte dedicada aos julgamentos virtuais, o painel exibe tanto as sessões já encerradas quanto as que estão em andamento. Ao selecionar uma sessão específica, é possível visualizar a lista completa de processos em análise, com respectivo placar e votos proferidos.
O portal foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI) do STF. O principal objetivo da iniciativa é ampliar o acesso das partes e da sociedade às informações processuais, focando na transparência, na organização e na experiência do usuário, com o propósito de facilitar o acompanhamento das atividades jurisdicionais da Corte.
(Lucas Mendes/CF//AD)
