O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o resultado final da fase escrita do I STF Moot, competição acadêmica voltada a estudantes de direito. O Aviso Oficial, publicado na segunda-feira (21), lista 20 instituições de ensino superior que obtiveram as melhores notas.
A avaliação seguiu regras específicas para garantir a imparcialidade na seleção das equipes. Todas as etapas foram conduzidas sem qualquer identificação dos participantes, com base em critérios objetivos e correção padronizada. As instituições selecionadas para a fase oral serão anunciadas em breve.
Confira a seguir como funcionou cada fase do processo.
Identificação sigilosa desde a inscrição
Logo após a inscrição, cada equipe recebeu um número aleatório, sem nenhuma referência à instituição de ensino ou aos nomes dos integrantes. Essa identificação original foi usada apenas para fins administrativos, sem acesso pelos avaliadores.
Avaliação cega e padronizada
As equipes enviaram dois memoriais — um como parte recorrente e outro como parte recorrida — por meio de formulário próprio do STF. Os documentos foram então recodificados internamente e redistribuídos à banca avaliadora, formada por assessores e servidores do Tribunal com atuação em diferentes áreas. Os nomes que compõem a banca foram divulgados em 24 de junho, conforme previsto no edital.
Correção técnica e imparcial
Cada memorial foi analisado por dois avaliadores, com base em ficha-padrão elaborada para assegurar uniformidade nos critérios. A correção foi feita sem acesso à identidade das equipes nem às notas atribuídas por outros avaliadores. Quando houve divergência superior a 25% entre as notas, um terceiro corretor foi designado, também às cegas, e sua nota foi incorporada ao cálculo final.
Verificação final e identificação
Todas as fichas foram revisadas pela Comissão Acadêmica, que conferiu as pontuações, eliminou eventuais inconsistências e consolidou os resultados. As equipes foram identificadas somente no fim de todo o processo, por apenas um membro da comissão, que cruzou os códigos internos com os dados de inscrição para definir a classificação final.
Sustentações orais
Na próxima etapa, as equipes que forem convocadas para a fase oral participarão de uma sessão presencial de julgamento simulado. Cada equipe será sorteada para representar a parte recorrente ou recorrida, com 24 horas de antecedência, e deverá apresentar sustentação oral de até 15 minutos, com possibilidade de revezamento de até três oradores. Ao final, serão anunciados o prêmio de melhor orador ou oradora e a equipe vencedora da competição. O edital de convocação será publicado em breve.
(Gustavo Aguiar//CF)
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