O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reeleito para a função de secretário, representando o Brasil na Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial (RIIJ). A eleição ocorreu na última segunda-feira (16), durante a reunião do Conselho Consultivo da Rede, que também aprovou o Paraguai para ser cossecretário.
Com o objetivo de promover o fortalecimento dos Poderes Judiciários dos países que integram a Cúpula Judicial Ibero-Americana, a Assessoria de Relações Internacionais, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Secretaria de Comunicação Social do STJ, lança, nesta quarta-feira (18), a plataforma virtual da RIIJ – Agregador de Conteúdos Jurídicos.
A plataforma servirá de apoio aos Judiciários dos países membros, por meio de uma ferramenta de pesquisa de conteúdos judiciais relacionados ao universo ibero-americano, reunidos em uma única página da internet.
O STJ foi o responsável pela implementação, pelo gerenciamento e pela manutenção da rede, criada durante a XX Assembleia Plenária da Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada no Panamá, em 2021. A atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, representou o tribunal no encontro e apresentou o projeto à assembleia plenária.
Diálogo intenso e acesso público
A assessora-chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Karima Kassab, afirma que a magistratura dos países ibero-americanos mantém um diálogo intenso em prol do aprimoramento das instituições judiciais. "A plataforma de buscas da Rede fortalece esse intercâmbio, oferecendo pesquisas focadas na região e sustentadas em fontes oficiais", esclarece.
Karima ressalta que a ferramenta será essencial para qualquer estudioso de direito comparado, não apenas para membros da magistratura, uma vez que o acesso é público.
Integração para construção e coleta de conteúdos judiciais
Segundo Humberto Pradera, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, o site foi criado por meio de uma plataforma de API (Application Program Interface) em nuvem, na qual é possível desenvolver sites para exibir resultados de pesquisa semelhantes ao Google.
O secretário diz que não houve dificuldade em reunir conteúdos judiciais de todos os países envolvidos "em função da facilidade de cadastrar os sites na plataforma de desenvolvimento Google Custom Search API. Essa plataforma permite restringir os sites de pesquisa e acrescentar novos para que o escopo de pesquisa fique apropriado com os direcionamentos de dados pela RIIJ".
De acordo com Thais Lucas, colaboradora da Coordenadoria de Multimeios da Secretaria de Comunicação Social, a equipe procurou delinear o protótipo da plataforma com base nas possibilidades tecnológicas da ferramenta utilizada. Para ela, o resultado da parceria entre as unidades envolvidas mostra o quanto essa articulação é importante para o sucesso dos projetos no tribunal.
