Em sessão da Corte Especial que marcou a reabertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que foram proferidas mais de nove mil decisões durante o recesso de julho.
Entre os dias 2 e 16 de julho, a presidência foi exercida interinamente pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes. No restante do mês, o plantão para medidas urgentes foi conduzido pela ministra Maria Thereza.
A magistrada demonstrou preocupação com o crescimento do número de processos recebidos a cada recesso pela presidência – foram 10.996 em julho. Segundo ela, em um único dia de plantão, chegaram a ser submetidos à apreciação em regime de urgência mais de 900 processos.
Entre julgamentos terminativos, liminares e despachos, a presidente e o vice-presidente do STJ proferiram 9.308 decisões ao longo do mês. Os principais processos analisados foram os habeas corpus (6.802) e os recursos em habeas corpus (1.129).
Prazos processuais voltam a correr
Com a reabertura do ano forense, voltam a correr os prazos processuais. Os órgãos julgadores do STJ também retomam os trabalhos. Nesta quarta-feira (2), a Corte Especial realiza nova sessão, a partir das 14h. Na quinta (3), a Terceira Seção vai realizar sessão originalmente marcada para 28 de junho.
As turmas terão as primeiras sessões presenciais do semestre no dia 8, e as três seções voltam a se reunir no dia 9.
