O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios, na próxima quarta (23), das 9h às 12h30. O evento ocorrerá na Sala de Reuniões Corporativas do STJ e poderá ser acompanhado presencialmente pelos inscritos, ou virtualmente, pela plataforma Zoom, também mediante inscrição.
Para participar, os interessados devem acessar o link para inscrição no evento presencial ou o link para inscrição na transmissão via Zoom do evento.
A abertura do seminário contará com a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com os ministros Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, e com o conselheiro do CNJ e coordenador do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Richard Pae Kim.
A ministra Assusete Magalhães, o vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Hugo Zaher, e a doutora em serviço social pela PUC-SP Jane Valente estão entre os palestrantes. O encerramento do seminário será realizado pelo ministro Moura Ribeiro.
Seminário abordará melhor interesse da criança, família acolhedora e programas de adoção
No primeiro painel do seminário, será discutida a importância do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para a defesa do princípio do melhor interesse da criança. O debate será presidido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e terá a participação do conselheiro do CNJ e coordenador do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Richard Pae Kim, do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul José Antônio Daltoé Cezar e da integrante do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do CNJ Isabely Fontana da Mota.
O segundo painel, presidido pela ministra Assusete Magalhães, tratará sobre família acolhedora. O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia (MG) José Roberto Piani e a assistente social e doutora em serviço social pela PUC-SP Jane Valente debaterão o tema.
No último painel do dia, serão abordados os programas de entrega voluntária e a adoção irregular. A presidente da mesa será a secretária-geral adjunta da OAB-DF, Roberta Batista de Queiroz. Os palestrantes serão o vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Hugo Zaher, a juíza da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande (##MS##) Katy Braun e a assistente social do Tribunal de Justiça da Paraíba e mestre em ciências sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Viviane Rodrigues.
Confira a programação completa.
