TRT da 10ª Região (DF/TO) garante comissão de leiloeiro pelos serviços prestados mesmo sem concretização da arrematação Com informações do CSJT
Desconsideração de personalidade jurídica não pode alcançar empresa que não integra relação processual, decide TRT da 10ª Região (DF/TO) Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece responsabilidade solidária de curadora e curatelado por vínculo de emprego de cuidador Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) afasta decisão que deixou de remeter ação rescisória para juízo competente por limitações técnicas Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece inconstitucionalidade de nomeação de junta governativa para dirigir sindicato profissional Com informações do CSJT
Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial, decide TRT da 10ª Região (Tocantins) Com informações do CSJT
Por reconhecer cerceamento de defesa, TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) determina retorno de processo à origem Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF) afasta decisão que suspendeu passaporte de sócio de empresa inadimplente Com informações do CSJT
22/09/2023 – A 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com todos os tribunais regionais do país, se encerra nesta sexta-feira (22). No âmbito da Décima Região, números preliminares apontam que, em apenas dois projetos especiais desenvolvidos com foco na Semana de Execução…