Ministro do TSE nega ação da ABI contra o presidente da República

Ministro do TSE nega ação da ABI contra o presidente da República

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Em decisão assinada na quinta-feira (21), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou seguimento a uma representação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A instituição alegava crime de responsabilidade por parte do chefe do Poder Executivo ao apontar fraude nas eleições brasileiras sem qualquer prova…

Partidos e ABI contestam restrições à responsabilização de agentes públicos por atos relacionados à pandemia

Partidos e ABI contestam restrições à responsabilização de agentes públicos por atos relacionados à pandemia

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Partidos e ABI contestam restrições à responsabilização de agentes públicos por atos relacionados à pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (15) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da Covid-19. As ações foram ajuizadas…