Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes manifestaram pesar pelo falecimento, aos 90 anos, do professor Dalmo de Abreu Dallari. Considerado um dos maiores juristas brasileiros, Dallari foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atuou na promoção de direitos humanos…
STF lança livro sobre o ministro Leitão de Abreu na coleção Memória Jurisprudencial Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu, que integrou a Corte de 1974 a 1981 e defendeu, em sua atuação, os postulados…
Mantida condenao de empresrio por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 175420, no qual o empresrio Mrcio Andrade Bonilho pedia a nulidade do acrdo que o condenou pelos crimes de organizao criminosa e lavagem…
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu nesta quarta-feira (11), em Plenário, a conscientização sobre a importância da adoção tardia, ou seja, a adoção de crianças com mais de 3 anos de idade. Os problemas em torno desse tipo de adoção se resumem às preferências dos adotantes, disse a parlamentar. Das 46 mil famílias no cadastro…