26/2/2025 – Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por acordo, processos de trabalho que envolvem mulheres. A iniciativa “Elas em Pauta” ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Manaus e Boa Vista. … Ler mais
19/2/2025 – Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 394,5 milhões em acordos em 2024. No período, foram realizadas 10.762 audiências e celebradas 4.858 conciliações. Atualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) conta com cinco Cejusc de primeiro grau, localizados em Porto … Ler mais
10/2/2025 – Os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologaram o valor de R$ 1.055.393.022,52 em acordos, beneficiando 137.558 pessoas em 2024. Das 35.852 audiências realizadas no ano, 18.565 foram finalizadas por intermédio da conciliação, o que corresponde a … Ler mais
11/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) homologou oito acordos no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau desde a retomada das atividades judiciais, em 21 de janeiro. O valor total homologado ultrapassou R$ 1,2 milhão em menos de um mês. Até a última sexta-feira (7/2), … Ler mais
5/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Energisa Rondônia têm alcançado resultados expressivos na resolução de conflitos trabalhistas de modo consensual. As conciliações são resultado de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2021, firmado entre as partes. Essa iniciativa visa aumentar o número de acordos em processos trabalhistas, em concordância com … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O IFRS E AGENTES DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), no uso de suas atribuições legais, … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu ao pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ampliar o prazo para … Ler mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo. Segundo o CNJ, a estimativa … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) podem ser oferecidos em processos da Justiça Militar. Por unanimidade, o colegiado entendeu que, como não há proibição expressa, o instituto, que visa reduzir sanções penais, pode ser aplicado em processos criminais militares. A decisão foi … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de 8/1. No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente … Ler mais