Corregedor-geral encerra correição em Rondônia e Acre
Corregedor-geral encerra correição em Rondônia e Acre Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Aras questiona leis do Acre e do Amazonas sobre porte de armas para atiradores desportivos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do Amazonas (ADI 7189) que dão prazo de 90 dias, a partir da edição das normas, para que os Executivos estaduais regulamentem o porte de…
Certificação das urnas eletrônicas modelo UE2020 começa pelo Acre
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STF invalida norma da Constituição do Acre sobre julgamento de contas do Poder Legislativo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 8/3, declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Acre que conferia à Assembleia Legislativa a tarefa de julgar as contas do Poder Legislativo, excluindo essa competência do Tribunal de Contas do estado. De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, seguido à unanimidade, o…
Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre
Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre DECISÃO 06/01/2022 08:35 06/01/2022 08:35 05/01/2022 19:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado de integrar o braço da organização criminosa Primeiro…
STF invalida exigência de autorização para membros do MP do Acre se ausentarem do estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre que obriga seus membros a comunicar ao corregedor-geral do órgão, com antecedência e por escrito, o afastamento da comarca onde exerçam suas atribuições e a solicitar prévia autorização ao procurador-geral de Justiça quando tiverem que sair do…
STF invalida dispositivos de leis da Bahia e do Acre sobre limite etário para magistratura
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Bahia e do Acre que fixam limite de idade para ingresso na magistratura. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 1º/10, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6800 (BA) e 6802 (AC), ajuizadas pelo…
Barroso recebe Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre
A população acreana passa a contar, a partir de agora, com uma Corte Eleitoral mais moderna, confortável e segura. Foi inaugurada, nesta quinta-feira (29), a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Veja como foi a solenidade. Após a…
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre DECISÃO 16/07/2021 15:10 16/07/2021 15:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso…
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre – CSJT2
Equipamentos foram doados às secretarias de Saúde dos estados 01/07/2021 – Mais de 1,5 milhão de equipamentos de proteção individual (EPIs) foram doados às secretarias de Saúde do Acre e de Rondônia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) através do UNOPS – organismo das Nações Unidas especializado em compras e infraestrutura. Além de EPIs como luvas,…