O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar do Brasil China Meeting, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de janeiro de 2024, em Shenzhen e em Hong Kong, na China. Cameli é investigado no âmbito da Operação Ptolomeu, já com denúncia apresentada…
Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre Com informações do CSJT
[ EDITAL UFAC/PRODGEP Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (Ufac), por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodgep) e da Comissão Organizadora do Concurso Público para TAES (COCPTAES), nos termos do Art. 37,…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Acre que previa a convocação de suplente no caso de licença de deputado estadual para tratar de interesse particular, sem remuneração, por mais de 60 dias. Na sessão virtual finalizada em 19/5, o colegiado julgou procedente o…
[ EDITAL Nº 28-PROGRAD, de 10 de maio de 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) torna pública a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 24 (vinte e quatro) vagas e formação…
[ EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.151, de 1º de outubro de 2020,…
[ EDITAL Nº 47 PROGRAD, de 8 de dezembro de 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) torna pública a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 02 (duas) vagas e formação de…
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (14) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Durante a semana, o ministro avaliará o desempenho geral do TRT14, analisando dados de movimentação processual, tempos de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Acre e de Roraima que restringiam atividades nucleares em seus territórios. O entendimento do STF é de que somente a União tem competência privativa para legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de…
Corregedor-geral encerra correição em Rondônia e Acre Com informações do Tribunal Superior do Trabalho