A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Campo Grande (MS), sede da 9ª Auditoria Militar, proferiu uma decisão, aplicando, de forma expressa, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso envolveu um cabo da Aeronáutica denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) por ter … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou 36 portarias que haviam anulado a anistia política concedida a cabos da Força Aérea Brasileira afastados no início do regime militar. A questão foi objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, julgada na sessão plenária virtual encerrada em 28/2. Atos expedidos pela Comissão de Anistia entre … Ler mais
[ EDITAL Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017 e no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PÚBLICA A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, por intermédio do LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA (LAQFA), torna público o interesse em prospectar parcerias com entes privados ou públicos para transferência de tecnologia (Art. 24, XXXII, da Lei 8.666/93) de medicamento, sólido oral, CITRATO DE TAMOXIFENO, em suas diversas apresentações, … Ler mais
[ EDITAL Nº 13, DE 14 DE JUNHO DE 2019 RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2019 (EA CFS 2/2019) A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação … Ler mais
[ EDITAL Nº 14, DE 25 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017 e no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, de 5 de agosto de 2019 A Comissão de Alto Nível, prevista pela Portaria Nº 1.891/GC3, de 16 de dezembro de 2015, do Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 página 028, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos para a escolha e … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/DCR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO. A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA EAOEAR 2020, conforme Portaria DIRENS nº 14-T/DPL, de 16 … Ler mais
[ EDITAL Nº 5/DCR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2020 (EA CAMAR 2020) A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados … Ler mais
[ EDITAL Nº 8/DCR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017 e no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de … Ler mais