STM

Superior Tribunal Militar

Presidente do STM, em exercício, participa da posse do novo comandante da 5ª DE, em Curitiba (PR)

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou nesta quarta-feira ...

Com participação do STM, “Estratégia Nacional” define caminhos e dá transparência ao Judiciário

Qual é a razão de ser do Poder Judiciário se não "realizar Justiça"? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os 92 órgãos (conselhos e ...

Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano

Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado, na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por lesão corporal, após o réu ter ...

STM regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave

O presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos, regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores da ...

STM alcança a 1ª colocação no índice do Poder Judiciário que avalia desempenho de sustentabilidade

O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou a primeira colocação no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalia o desempenho de ...

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