Mantida justa causa de empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho
Mantida justa causa de empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho Com informações do CSJT
Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com demissão por justa causa
De acordo com a sentença, a trabalhadora deu empurrões, puxadas de braços e de pernas, empregando força bruta para fazer as crianças ficarem quietas Imagem: professora apagando quadro 11/10/2022 – A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a dispensa por justa causa de uma professora de educação infantil que foi demitida por…
Condenado civil que portava faca de açougueiro e agrediu sentinelas em Belo Horizonte
Um civil, morador de Belo Horizonte (MG), foi condenado na Justiça Militar da União, a mais de três anos de reclusão por ter agredido dois militares que faziam a guarda da Vila Militar de Subtenentes e Sargentos na localidade. O acusado chegou a se armar com uma faca de açougueiro para tentar ferir os militares. O…
Tribunal considera que embriaguez não exclui a responsabilidade de homem que agrediu militar
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a 1 ano de reclusão após este ter agredido um soldado na vila militar de Uruguaiana (RS). No julgamento, o Tribunal também diminuiu a pena do acusado, com base no princípio da proporcionalidade. Conforme apurado nos autos, no dia 18 de abril de 2017, por volta das…
Confirmada justa causa de empregado que agrediu cliente em supermercado de Manaus
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Supermercado DB, em Manaus (AM), que agrediu fisicamente um cliente na saída do estabelecimento. A agressão ocorreu em novembro de 2017, quando o homem deixava o supermercado carregando um saco…
Mantida justa causa de empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho no Rio Grande do Sul
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa de alimentos que agrediu sua ex-esposa, também empregada do local, durante a jornada de trabalho. A decisão confirma, nesse aspecto, sentença do juiz Osvaldo Antonio da Silva Stocher, da 2ª…
STM rejeita tese de legítima defesa apresentada por tenente do Exército que agrediu um aspirante a oficial
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente do Exército, nesta terça-feira (2), acusado dos crimes de violência contra inferior e lesão corporal leve. O caso de agressão ocorreu dentro da 15ª Companhia de Engenharia de Combate, sediada em Palmas (PR). O oficial foi condenado a seis meses de prisão, substituída por…
Confirmada despedida por justa causa de empregada que agrediu colega durante expediente
Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma empregada foi despedida por justa causa. Ela atuava como operadora de produção em uma empresa do ramo alimentício. Alegando ter sido provocada e, ainda, ter recebido dupla punição pelo acontecimento — o que é proibido —, ela buscou a Justiça do Trabalho…
Civil que invadiu quartel e agrediu militares, em São Paulo, é absolvido por sofrer de esquizofrenia
A 2ª Auditoria Militar de São Paulo absolveu civil portador de doença psiquiátrica e impôs a ele medida de segurança de internação, pelo período mínimo de dois anos, em hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico localizado na cidade paulista de Taubaté. O réu foi acusado pelo Ministério Público Militar de ter cometido os crimes de…
Mulher que agrediu médico militar no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, vira ré na Justiça Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código Penal Militar (CPM). A civil desferiu um tapa contra um médico militar que trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. A agressão teria ocorrido em novembro de 2016, no interior do…