Pagamento de horas extras é negado a empregado de agropecuária de RS que não comprovou jornada excessiva
Pagamento de horas extras é negado a empregado de agropecuária de RS que não comprovou jornada excessiva Com informações do CSJT
Agropecuária do MT é condenada por dano coletivo após morte de trabalhador em silo
Irregularidades nas condições de segurança dos empregados, especialmente nas atividades em ambientes confinados, levaram a Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) a condenar uma agropecuária de Sapezal a pagar indenização de 250 mil reais por dano moral coletivo. A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)…
Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente
(Sex 16 Out 2015 17:00:00) A Agropecuária Morocó Ltda., em Mato Grosso (MT), foi condenada a indenizar em mais de R$ 500 mil, por danos morais, a mãe de um trabalhador rural morto em acidente com o caminhão da empresa. No recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa contestava os…
Negado agravo do MPT contra retirada de agropecuária da lista de trabalho escravo antes de dois anos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) que excluiu a Agropecuária Roncador S.A do cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas às de escravo, administrado pelo Ministério do Trabalho e…
Empresa agropecuária consegue excluir condenação por dumping social não pedida por ex-empregada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Terral Agricultura e Pecuária S.A, de Colômbia (SP), para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização por dano social pela ausência de instalações adequadas e água potável. Mesmo considerando repulsiva a conduta, a Turma entendeu que a condenação não é…
Mapa contrata consultoria para oficina de ed. sanitária em defesa agropecuária
[ EDITAL Nº 149/2022 Processo: n° 21000.093652/2022-73 Código: TR/PF/IICA – 18847 Contratação de Consultoria pessoa física, na modalidade produto, para moderar a Oficina de educação sanitária em defesa agropecuária visando a estruturação organizacional, com definição do comando e gestão, no nível central e superior, do Programa de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária. a) Formação: Nível…
TST libera contas bancárias de administrador de agropecuária cearense
Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa Edifício-sede do TST 19/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação das contas bancárias do diretor presidente da Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S.A., de Itapira (CE), que haviam sido bloqueadas para pagamento de dívidas da empresa com…
Agropecuária do MT é condenada por dano coletivo após morte de trabalhador em silo – CSJT2
A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a morte de um trabalhador. Irregularidades nas condições de segurança dos empregados, especialmente nas atividades em ambientes confinados, levaram a Justiça do Trabalho da 24ª Região (MT) a condenar uma agropecuária de Sapezal a pagar indenização de 250…
Vínculo de vendedor de agrotóxicos de GO com empresa agropecuária é enquadrado como representação comercial
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre um vendedor de agrotóxicos e uma empresa de produtos agropecuários de Catalão. O entendimento do colegiado foi o de que as partes ajustaram um contrato verbal de representação comercial com o qual o representante, por meio de sua…
Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente
Para o TST, a exigência é ilegal. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia sem a necessidade de depósito prévio de honorários periciais pela Arapaima Aquicultura e Agropecuária Ltda., de Almeirim (PA). De acordo com o entendimento do TST, os honorários são suportados pela…