Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial LEGISLAÇÃO 18/02/2022 09:25 18/02/2022 09:25 17/02/2022 21:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi designado, nesta quinta-feira (17), para presidir a comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação…
Para presidente do STJ, ação do Judiciário ajudará na efetivação dos direitos previstos na LGPD INSTITUCIONAL 21/09/2020 18:55 21/09/2020 18:55 21/09/2020 18:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção…
Está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma pesquisa pública que busca a participação dos brasileiros para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2021. O objetivo é tornar o processo de elaboração das metas mais participativo, procurando saber o que os eleitores pensam sobre esse ramo de Justiça Especializada e o que ela pode…