Tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, em cerimônia semipresencial no plenário da Corte e pela plataforma Zoom. A solenidade foi presidida pelo presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos. Além de ministros da Corte, a solenidade também foi…
Toma posse, nesta quinta-feira (5), às 16h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros. Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, dentre as três destinadas à Marinha do Brasil, no STM. As demais cadeiras são ocupadas por ministros do…
O contra-almirante conduzia uma viatura militar quando provocou um acidente que causou paraplegia em outro militar que estava no veículo. Por se tratar de um oficial general das Forças Armadas, a ação penal será processada originariamente no Superior Tribunal Militar. No próximo dia 15 de outubro, haverá a qualificação e interrogatório do militar no Plenário…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta terça-feira (11), para o Senado Federal, uma mensagem com o nome do almirante de esquadra Leonardo Puntel, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. O almirante Puntel assumiu o cargo de Comandante de Operações Navais no dia 4 de abril de 2019. A indicação…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou a dois meses de detenção um contra-almirante da Marinha do Brasil, acusado de dar causa a um acidente com uma viatura militar. O acidente deixou um cabo do Corpo de Fuzileiros Navais paraplégico. O oficial-general foi condenado com base no artigo 210 do Código Penal Militar, por Lesão Corporal…
Na tarde desta quinta-feira (12), o almirante de esquadra Ademir Sobrinho falou sobre o emprego das Forças Armadas no contexto da ordem pública, no Rio de Janeiro, sob a vigência da Lei nº 13.491/2017. Assista à palestra do almirante. O oficial lembrou que, conforme a Lei Complementar nº 97/1999, as Forças Armadas devem atuar na…