Contágio de motorista de ambulância por covid-19 é reconhecido como doença ocupacional
Contágio de motorista de ambulância por covid-19 é reconhecido como doença ocupacional Com informações do CSJT
Motorista de ambulância de BH que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamados receberá horas extras
Motorista de ambulância de BH que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamados receberá horas extras Com informações do CSJT
Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
27/02/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município de Tietê (SP) restabeleça o pagamento de uma gratificação paga durante quatro anos a um motorista de ambulância, até ser cancelada. Para o colegiado, a supressão da parcela configura alteração contratual prejudicial ao motorista, o que é proibido por lei. Gratificação…
Motorista de ambulância que atuava também como socorrista não consegue acúmulo de funções
A Quinta Turma do Tribunal do Superior o Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito a motorista de ambulância, que também era socorrista, de receber por acúmulo de função. De acordo com o julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o caso não seria de acréscimo salarial, mas de “deslocamento…
Entidade filantrópica baiana é responsabilizada por morte de motorista de ambulância
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral aos parentes de um motorista de ambulância morto em acidente automobilístico. Ele transportava de madrugada um paciente infantil em estado grave de Irecê (sertão da Bahia) para a instituição hospitalar em Salvador (BA). A decisão, da Primeira Turma do…
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia. Detalhe de luz de emergência de veículo 31/01/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora e Serviços S.A (MGS) em Ubá (MG) dispensado por justa causa. Ele alegava ter direito à…
Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem
Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções. 26/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma técnica de enfermagem de Taubaté (SP) não receberá adicional por acúmulo de função com a de motorista de ambulância. De acordo com os ministros, as duas atividades são correlatas,…
Motorista de ambulância de BH que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamados receberá horas extras – CSJT2
Magistrada entendeu que empresa desrespeitou direito ao intervalo intrajornada mínimo previsto por lei 25/08/2021 – Uma empresa foi condenada a pagar horas extras a um motorista de ambulância que tinha que deixar o rádio ligado nos intervalos de refeição para atender a possíveis chamados. A sentença é da juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da…
Contágio de motorista de ambulância por covid-19 é reconhecido como doença ocupacional – CSJT2
Decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambulância, no último dia 5 de novembro, e condenou a empresa ao pagamento de verbas de indenização pelo período…
Deferido adicional de insalubridade a motorista de ambulância de Volta Redonda (RJ)
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Construtora Norberto Odebrecht S.A., que foi condenada, em primeira instância, a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ambulância. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria das…