Planos de saúde: Barroso convoca audiência pública para debater rol taxativo e amplitude das coberturas

Planos de saúde: Barroso convoca audiência pública para debater rol taxativo e amplitude das coberturas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para os dias 26 e 27 de setembro audiência pública para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a amplitude das coberturas de planos de saúde, a metodologia de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar…

Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia

Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, em que se discute se a realização de audiência de custódia é obrigatória em todas as modalidades de prisão…