Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos

Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Em períodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no país, dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco afetam diversos eleitores brasileiros. A principal dúvida recorrente é se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição é anulada. A resposta é não. Isso porque votos brancos e nulos são descartados e apenas…

Lide simulada e coação anulam sentença homologada em juízo

Lide simulada e coação anulam sentença homologada em juízo

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado. Por considerar que houve lide simulada e vício de consentimento (coação) no acordo entre um motorista e a empresa Carlos Donizeti Galerani-ME, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de validação de sentença homologatória, que o Tribunal Regional…