[ EDITAL Nº 1/2024-FE, de 1º DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério a Defesa por intermédio do Comando do…
[ EDITAL Nº 1-FE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ (CLT, Título III, Capítulo IV, c/c a da Lei 10.097/2000 e Decreto 9.579/2018) A Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em…
Adolescente aprendiz agredido por colega receberá indenização Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) decide que condomínio não tem obrigação de contratar menor aprendiz Com informações do CSJT
Juiz de MG isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia Com informações do CSJT
Indústria sucroalcooleira de Goiás deverá contratar cota mínima de menor aprendiz Com informações do CSJT
Empresa de Pernambuco deverá preencher 30 vagas de menor aprendiz Com informações do CSJT
A Cencosud Brasil Comercial Ltda. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que declarou nula a despedida por justa causa de um menor aprendiz acusado de furto de esmalte de unhas e chocolates. A justa causa foi convertida em dispensa imotivada porque não houve plena comprovação da prática do delito. Ao julgar o…
(05/09/2016) A Justiça do Trabalho vai apoiar a divulgação da campanha “Aprendiz Legal”, da Fundação Roberto Marinho e que busca inserir os jovens no mundo do trabalho, promover a retenção escolar e combater o trabalho infantil. Em reunião com o presidente do TST e CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho e com a coordenadora do…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da gestante, aplicando a jurisprudência do TST especificada na atual redação do item III da Súmula 244. Segundo a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, a estabilidade provisória prevista no artigo 10,…