Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados

Indenização por extração ilegal de areia deve abranger a totalidade dos danos causados

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da União para condenar empresa de mineração a pagar integralmente a indenização fixada em R$ 117.600 e a restaurar a área degradada pela extração ilegal de quase seis toneladas de areia no município de São Bento do Sul, em Santa…

STJ mantém ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia no réveillon do Rio

STJ mantém ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia no réveillon do Rio

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (31) pedido do município do Rio de Janeiro para manter a ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia na orla marítima – praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca –  durante a festa de…