General Gonçalves Dias deve comparecer à CPI do MST, mas tem assegurado direito ao silêncio

General Gonçalves Dias deve comparecer à CPI do MST, mas tem assegurado direito ao silêncio

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deverá comparecer, na condição de testemunha, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (CPI do MST). Contudo, ele tem assegurado o direito ao silêncio e a garantia de…

Inclusão de nome social no título eleitoral é um direito assegurado pelo TSE desde 2018

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PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan é transexual. Em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou…