O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que dê continuidade à tramitação do processo de análise de operação de crédito internacional a ser firmado pelo Estado da Bahia com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 40 milhões, para aplicação no Programa de Modernização e Fortalecimento da…
Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6613, sem resolução do mérito, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava dispositivo da Resolução 23/2012 do Senado Federal, que autoriza a…
Partido questiona resolução do Senado sobre empréstimo do BID a companhia de energia do RS O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 1º da Resolução 23/2012 do Senado Federal, que autoriza a União a garantir empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Companhia Estadual de Distribuição…
Suspensa sanção que impedia a Bahia de receber aval da União para financiamento com o BID O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda as sanções impostas ao Estado da Bahia que impedem a contratação de empréstimo, no valor de US$ 40 milhões de dólares, com o Banco…