Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos

Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. Segundo a decisão, proferida na Petição (Pet) 8961, ele terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais…

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como…