Quarta Turma não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque
Quarta Turma não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque DECISÃO 04/05/2022 08:00 04/05/2022 08:00 03/05/2022 18:33 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça…