Proibição de caça em SP não inclui controle e a coleta científica de espécies

Proibição de caça em SP não inclui controle e a coleta científica de espécies

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu da proibição da caça no Estado de Paulo as atividades de controle populacional de espécies e de coleta para fins científicos. A matéria foi examinada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 350, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão virtual encerrada em 18/6….

Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional

Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5977 para permitir, no Estado de São Paulo, as modalidades conhecidas como caça de controle e caça científica. Por maioria de votos, o colegiado declarou a…