[ edital retificação do Edital nº 3/2023 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 03/2023 PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS. O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100953/2023-93, torna pública a retificação do Edital nº 03/2023: No Edital FCP…
[ EDITAL nº 3/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 22 de junho de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente ao PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS, cujo…
Terceira Turma mantém ação contra cantor Gusttavo Lima relativa à autoria de duas canções DECISÃO 08/04/2022 08:10 08/04/2022 08:10 07/04/2022 19:01 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na qual o compositor André Luiz Gonçalves da Silva pede o…