TSE cassa vereadores de Cascavel (PR) por fraude à cota de gênero

TSE cassa vereadores de Cascavel (PR) por fraude à cota de gênero

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (3), anular os votos e cassar os diplomas dos suplentes e dos vereadores eleitos pelo Partido Liberal em Cascavel (PR) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. O Tribunal também cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda, determinou o recálculo…

Lei de Cascavel (PR) que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional

Lei de Cascavel (PR) que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Lei de Cascavel (PR) que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.496/2015 do Município de Cascavel (PR)…