O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei do Ceará que autoriza a pulverização de agrotóxicos por meio de drones. A norma, aprovada em dezembro de 2024, criou uma ressalva à proibição geral de aplicação aérea desses produtos químicos na agricultura do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, de 4 de outubro de 2024 convocação dos candidatos aprovados no Edital nº 1/2023 – IDIB Companhia Docas do Ceará-Concurso Público – Cargo: Guarda Portuário O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea l, do Regimento Interno da CDC, observando o … Ler mais
[ EDITAL Nº 110, de 3 de outubro de 2024 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.034761/2024-71 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para o campus, setores … Ler mais
[ EDITAL Nº 134, de 14 de novembro de 2024 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.050002/2024-56 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772 será julgada pelo Plenário em definitivo. De acordo com o ministro, a medida é necessária em razão da relevância da questão debatida. O Partido Novo, autor do caso, questiona a constitucionalidade da alteração na Constituição do Ceará, … Ler mais
(10/07/2017) A Justiça do Trabalho do Ceará determinou que o grupo varejista Rabelo reintegre os 517 empregados demitidos sem o pagamento de verbas rescisórias, em maio deste ano. A decisão, em caráter liminar, é da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza e prevê o prazo de 10 dias para a empresa cumprir a ordem, sob … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ – CONCURSO PÚBLICO – CARGO: GUARDA PORTUÁRIO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea “I, do Regimento Interno da CDC, considerando o disposto no Edital nº 001/2023 – IDIB, no Edital nº 001/2024 – … Ler mais
[ EDITAL Nº 90, de 23 de agosto de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CAMPI DA UFC EM FORTALEZA, CRATEÚS, SOBRAL E RUSSAS Processo nº 23067.004658/2024-05 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, … Ler mais
[ EDITAL Nº 38, DE 16 DE ABRIL DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto – Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Regime … Ler mais
[ EDITAL Nº 64, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO / OTORRINOLARINGOLOGIA – CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Médico / Otorrinolaringologia – Campus … Ler mais
