Ministra Cármen Lúcia mantém condução coercitiva de Marcos Tolentino para depor na CPI

Ministra Cármen Lúcia mantém condução coercitiva de Marcos Tolentino para depor na CPI

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de reconsideração formulado pela defesa do advogado Marcos Tolentino para que ele deixe de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal. A ministra também negou o pedido para que ele não fosse conduzido coercitivamente, conforme autorizado pela Justiça…

Ministro declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná

Ministro declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ministro declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ilegal a convocação de Sir Carvalho, presidente da organização não governamental (ONG) Vigilantes da Gestão Pública, para comparecer nesta terça-feira (3) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs…