Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022

Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022 INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:45 01/07/2022 12:45 30/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no…

Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno

Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno INSTITUCIONAL     13/06/2022 18:27 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos para…

Colegiados realizam sessões de fevereiro somente on-line

Colegiados realizam sessões de fevereiro somente on-line

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Colegiados realizam sessões de fevereiro somente on-line COMUNICADO 25/01/2022 08:30 25/01/2022 08:30 24/01/2022 19:43 … Conteúdo da Página ​Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o mês de fevereiro serão realizadas por videoconferência,…

Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões

Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:45   17/12/2021 12:03 … Conteúdo da Página No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação…

Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020

Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020 INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:35   17/12/2021 11:58 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos realizados neste ano – volume cerca de 6% superior ao de 2020, quando…

Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre

Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre INSTITUCIONAL     01/07/2021 16:17 … Conteúdo da Página Os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números…

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021 INSTITUCIONAL     01/07/2021 16:09 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo…

Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões

Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões COMUNICADO 01/02/2021 08:15 01/02/2021 08:15 29/01/2021 17:48 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Corte Especial e as Turmas fornecerão certificado para acompanhamento, no canal do STJ no YouTube, das sessões que irão ocorrer nos dias 2 e 3 de fevereiro. As…

Colegiados de direito privado divulgam estatísticas de produtividade

Colegiados de direito privado divulgam estatísticas de produtividade

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Colegiados de direito privado divulgam estatísticas de produtividade INSTITUCIONAL     18/12/2020 10:46 … Conteúdo da Página ​Os três colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançaram a marca de 105.426 julgamentos em 2020. Além disso, no âmbito do direito privado, outras 65.890 decisões foram proferidas pela Presidência…

No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário

No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário RETROSPECTIVA 18/12/2020 06:55 18/12/2020 06:55 17/12/2020 19:34 … Conteúdo da Página ​​​Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de…